Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website e os serviços da Rumezza Markets ("nós", "nosso" ou "Rumezza Markets"), o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Rumezza Markets disponibiliza uma plataforma de inteligência artificial orientada para análise de dados e apoio à otimização de decisões financeiras. Os serviços prestados têm caráter informativo e de apoio à decisão, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal personalizado.

3. Elegibilidade

Os serviços destinam-se a utilizadores com capacidade legal para celebrar contratos vinculativos, nos termos da legislação aplicável no seu país de residência. Ao utilizar a plataforma, o utilizador confirma reunir essas condições.

4. Registo de Conta

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informação verdadeira, atual e completa. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

5. Avisos de Risco

Qualquer informação, análise ou funcionalidade disponibilizada pela Rumezza Markets relacionada com investimentos ou decisões financeiras não constitui garantia de resultados. Investimentos envolvem risco, incluindo a possibilidade de perda total ou parcial do capital investido. Resultados passados não garantem resultados futuros. O utilizador é o único responsável pelas decisões que tomar com base na informação disponibilizada.

6. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, nomeadamente:

• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados da Rumezza Markets;
• Introdução de vírus, malware ou código malicioso;
• Reprodução, distribuição ou exploração comercial não autorizada dos conteúdos da plataforma;
• Utilização de meios automatizados para extração de dados sem autorização prévia.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados através da plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, software e materiais de design, são propriedade da Rumezza Markets ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa.

8. Planos e Pagamentos

Determinadas funcionalidades poderão estar sujeitas a pagamento, de acordo com os planos descritos na plataforma. Os preços, condições de faturação e eventuais políticas de reembolso serão comunicados previamente ao utilizador no momento da contratação.

9. Cancelamento e Suspensão

A Rumezza Markets reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de um utilizador, a qualquer momento, em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições ou de utilização indevida da plataforma, sem prejuízo de outras medidas legalmente previstas.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Rumezza Markets não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, nomeadamente, perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas pelo utilizador.

11. Isenção de Garantias

Os serviços são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, fiabilidade ou disponibilidade contínua da plataforma.

12. Alterações aos Termos

A Rumezza Markets reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data de atualização. A utilização continuada dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.

13. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação aplicável no país de sede da Rumezza Markets, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis. Em caso de litígio, será competente o tribunal definido pela legislação aplicável, salvo disposição legal em contrário.

14. Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que se manterão em pleno vigor e efeito.

15. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através da página de Contacto.